<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Blog Tiago Fernandes Advocacia</title><link>https://tiagofernandes.adv.br/blog/</link><description>Artigos jurídicos de Tiago Fernandes, advogado em São José do Rio Preto/SP</description><language>pt-BR</language><item><title>Recuperação tributária para clínica médica: o que é a equiparação hospitalar</title><link>https://tiagofernandes.adv.br/blog/equiparacao-hospitalar-clinica-medica/</link><guid>https://tiagofernandes.adv.br/blog/equiparacao-hospitalar-clinica-medica/</guid><pubDate>Tue, 29 Sep 2026 09:00:00 -0300</pubDate><description>Clínicas no lucro presumido podem ter direito a base de cálculo menor de IRPJ e CSLL. Entenda o critério do STJ, os requisitos e o prazo para recuperar valores pagos.</description></item><item><title>INSS acima do teto: como pedir restituição com dois empregos</title><link>https://tiagofernandes.adv.br/blog/inss-acima-do-teto-restituicao-dois-empregos/</link><guid>https://tiagofernandes.adv.br/blog/inss-acima-do-teto-restituicao-dois-empregos/</guid><pubDate>Tue, 29 Sep 2026 09:00:00 -0300</pubDate><description>Quem tem dois ou mais vínculos pode ter pago INSS acima do teto. Veja como conferir mês a mês, o prazo de 5 anos e como pedir a restituição.</description></item><item><title>Transação tributária com a PGFN: como funciona e quem pode aderir</title><link>https://tiagofernandes.adv.br/blog/transacao-tributaria-pgfn-como-funciona/</link><guid>https://tiagofernandes.adv.br/blog/transacao-tributaria-pgfn-como-funciona/</guid><pubDate>Tue, 29 Sep 2026 09:00:00 -0300</pubDate><description>Entenda como negociar dívida ativa da União com desconto em juros e multas, as modalidades do edital PGFN 6/2026, o prazo que termina em 30/09 e os riscos.</description></item></channel></rss>