Compliance Trabalhista no RH
O que o fiscal, o juiz e o eSocial enxergam na rotina do departamento pessoal, e como organizar a prevenção.
Guia em PDF, com 42 páginas, para gerentes de RH e responsáveis pelo DP de pequenas e médias empresas.
Compra processada pela Hotmart. Prazo de reembolso de 7 dias, conforme as regras da plataforma.
Para quem é
Para quem cuida da folha, do ponto e das admissões e precisa explicar à diretoria onde estão os riscos. Cada capítulo termina com uma lista do que precisa estar documentado e uma sugestão de como apresentar o tema aos sócios.
Gerente de RH
Quer um roteiro para organizar a prevenção e levar o assunto à diretoria com argumentos.
Responsável pelo DP
Fecha folha e atende fiscalização, e quer saber o que os cruzamentos do eSocial já mostram.
Sócio de empresa pequena
Não tem equipe jurídica e quer entender onde costumam nascer os passivos trabalhistas.
O que tem dentro
O contrato do começo ao fim
- Onde nascem os passivos trabalhistas
- O que o eSocial e a fiscalização já sabem sobre a empresa
- Admissão e forma de contratação, incluindo PJ
- Jornada, ponto e banco de horas
- Remuneração e igualdade salarial
- Saúde, segurança e riscos psicossociais (NR-1)
- Assédio, conduta e canal de denúncias
- LGPD no RH
- Desligamento sem surpresa
Para colocar em prática
- Auditoria do departamento pessoal que cabe em um dia
- Roteiro de 90 dias e como apresentar à diretoria
- Checklists de admissão e de desligamento
- Matriz de riscos do DP
- Calendário de obrigações
- Legislação para consulta
Base legal: CLT, NR-1, Lei 14.457/2022, Lei 14.611/2023 e LGPD. Texto conferido com a legislação em vigor até setembro de 2026. Onde a discussão ainda está aberta, como a pejotização no STF e a proposta de fim da escala 6x1, o guia diz isso.
Veja algumas páginas
Três páginas do próprio PDF: o sumário, um trecho do capítulo sobre eSocial e a abertura da auditoria.
Perguntas que o guia responde
Como fazer uma auditoria do departamento pessoal?
O capítulo 10 propõe uma auditoria que cabe em um dia: uma amostra de dez empregados, um roteiro de verificação por horário e uma matriz para ordenar o que for encontrado.
O que o eSocial já sabe sobre a folha da empresa?
O capítulo 2 mostra quais informações chegam ao governo todo mês pelo eSocial, pela DCTFWeb e pelo FGTS Digital, e o que os cruzamentos permitem enxergar.
Como organizar a prevenção de passivos trabalhistas?
Cada capítulo fecha com uma lista do que precisa estar documentado, e o capítulo 11 traz um roteiro de 90 dias para colocar isso em prática.
O que a NR-1 diz sobre riscos psicossociais?
O capítulo 6 trata de saúde e segurança no trabalho, incluindo as mudanças recentes da NR-1 sobre riscos psicossociais.
Como aplicar a LGPD na rotina do RH?
O capítulo 8 trata dos dados que o RH guarda (atestados, biometria do ponto, currículos), da base legal de cada tratamento e dos prazos de guarda.
O que checar na admissão e no desligamento?
Os anexos trazem checklists de admissão e de desligamento, além de um calendário de obrigações e a legislação para consulta.
Sobre o autor
Tiago Henrique Fernandes é advogado (OAB/SP 517.199) e contador (CRC 1SP281456). Antes de advogar, trabalhou por cerca de vinte anos nas áreas contábil, de departamento pessoal, de recursos humanos e de compliance trabalhista de empresas industriais e do agronegócio. O guia reúne o que viu dos dois lados: dentro do DP, fechando folha e atendendo fiscalizações, e depois, no escritório, em processos que começaram nessas mesmas rotinas.
Dúvidas frequentes
Em que formato recebo o guia?
PDF, com 42 páginas. O acesso é liberado pela Hotmart logo após a confirmação do pagamento.
Serve para qualquer empresa?
O foco é a empresa de pequeno e médio porte. Convenções e acordos coletivos da categoria podem trazer regras diferentes das descritas, e o guia avisa quando isso importa.
O guia substitui uma consulta jurídica?
Não. É material informativo, sem orientação para caso concreto. Para uma situação específica da sua empresa, consulte um profissional habilitado.
E se eu não gostar?
A Hotmart garante 7 dias para pedir reembolso, direto pela plataforma.
Comece pela auditoria de um dia
O capítulo 10 serve de ponto de partida para amanhã. O restante do guia ajuda a organizar o que a auditoria encontrar.
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