Sua clínica pode estar pagando até 4× mais imposto do que deveria.
Clínicas que realizam procedimentos médicos qualificados têm direito à redução das alíquotas presumidas de IRPJ e CSLL — e à restituição dos últimos 5 anos pagos a mais.
75%
Redução na base de cálculo
5 anos
De créditos recuperáveis
100%
Valor recuperado livre de imposto
A cada mês que passa, um mês inteiro de crédito prescreve e deixa de ser recuperável. Quem entra com o pedido hoje ainda alcança o que foi pago em agosto de 2021.
Sua clínica tem direito?
Descubra em 60 segundos com nosso diagnóstico rápido.
Pergunta 1 de 4
Qual é a principal atividade da sua clínica?
Selecione a opção que mais representa seu faturamento.
Pergunta 2 de 4
Qual o regime tributário da clínica?
O Lucro Presumido é o regime em que a equiparação gera maior economia.
Pergunta 3 de 4
Onde a clínica atende seus pacientes?
A estrutura física impacta diretamente na estratégia de recuperação.
Pergunta 4 de 4
Qual o faturamento anual aproximado?
Essa informação nos ajuda a estimar o valor potencial a recuperar.
Diagnóstico preliminar
Sua clínica tem potencial de recuperação
Com base no seu perfil, identificamos uma oportunidade de aplicação da equiparação hospitalar.
Estimativa preliminar de recuperação
R$ 0
Valor potencial retroativo de 5 anos + correção SELIC
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Advogado e contadorOAB/SP 517.199 e CRC/SP 1SP281456
Escritório no Iguatemi BusinessTorre Comercial 1 — São José do Rio Preto
Tese vinculanteTema Repetitivo 217 do STJ
Análise sem custoVocê só decide depois de ver o número
O Problema
A diferença que sua clínica perde todo mês
Clínicas no Lucro Presumido que prestam serviços equiparados a hospitalares têm direito a alíquotas reduzidas — mas a maioria ainda paga como "prestação de serviços genérica".
Sem Equiparação
Base presumida de 32%
IRPJ sobre 32% da receita bruta
CSLL sobre 32% da receita bruta
Carga tributária elevada mês a mês
32%
base de cálculo presumida
Com Equiparação
Base presumida reduzida
IRPJ sobre apenas 8% da receita
CSLL sobre apenas 12% da receita
Economia imediata + restituição retroativa
8% / 12%
base de cálculo com equiparação
Processo
Como funciona a recuperação
Um processo seguro, com base legal sólida, sem interromper a rotina da sua clínica.
01
Análise Documental
Verificamos contrato social, CNAE, alvará sanitário ANVISA e apuração fiscal para confirmar o enquadramento da sua clínica.
02
Cálculo dos Créditos
Mapeamos receita por receita dos últimos 5 anos, segregando as que se qualificam para a alíquota reduzida.
03
Medida Judicial ou Administrativa
Definimos a melhor via — Mandado de Segurança (sem risco de sucumbência) ou retificação administrativa — conforme o caso.
04
Recuperação
Os créditos são compensados com tributos federais futuros via PER/DCOMP, gerando economia real mês a mês. O valor recuperado é livre de imposto.
Elegibilidade
Quem tem direito à equiparação?
Clínicas e laboratórios que atendem aos requisitos do Tema 217 do STJ e às normas da ANVISA.
Lucro Presumido
A clínica deve estar tributada pelo regime do Lucro Presumido — onde as alíquotas presumidas podem ser reduzidas.
Serviços Qualificados
Cirurgias, exames diagnósticos, hemodinâmica, endoscopia, ultrassonografia, e outros procedimentos listados na legislação.
Normas ANVISA
A clínica deve estar em conformidade com as normas técnicas da ANVISA (RDC 50/2002) e possuir alvará sanitário válido.
Últimos 5 Anos
A recuperação retroativa abrange os últimos 60 meses de tributos pagos a maior, atualizados pela Selic.
Sociedade Empresária
A organização da clínica como atividade empresarial é um fator relevante — mas a jurisprudência recente do CARF já reconhece o caráter material sobre o formal.
Diversas Especialidades
Cardiologia, ortopedia, oftalmologia, oncologia, urologia, dermatologia (procedimentos), diagnóstico por imagem e mais.
Fundamento Legal
Uma tese com base sólida e consolidada nos tribunais
Não se trata de uma interpretação agressiva. A equiparação hospitalar está pacificada no STJ e reconhecida pela própria Receita Federal.
⚖️
Tema Repetitivo 217 — STJ
O Superior Tribunal de Justiça definiu, em recurso repetitivo, que serviços médicos qualificados têm direito às alíquotas reduzidas independentemente de internação.
📋
Lei 9.249/1995
Arts. 15 e 20 da Lei do Imposto de Renda preveem expressamente as bases presumidas de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) para serviços hospitalares.
🏛️
SC COSIT 60/2025
Solução de Consulta da própria Receita Federal reconhecendo a aplicação das alíquotas reduzidas a clínicas que prestam serviços equiparados.
📑
Parecer SEI 7.689/2021
Parecer do Ministério da Economia que ratifica a interpretação favorável à equiparação de serviços hospitalares prestados fora de hospitais.
🔒
STF Tema 962
O Supremo Tribunal Federal decidiu que créditos tributários recuperados não sofrem incidência de IRPJ e CSLL — o valor é 100% do contribuinte.
⚡
CARF 2026 — Unânime
Acórdão recente do CARF (jan/2026) reconheceu que o registro formal como Sociedade Empresária não é constitutivo — vale a organização material.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas
As perguntas mais comuns sobre a equiparação hospitalar.
Não. O Tema 217 do STJ deixou claro que a equiparação não exige internação. Basta que os serviços sejam de natureza hospitalar — como cirurgias, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos — e que a clínica cumpra as normas da ANVISA.
A tese é consolidada em recurso repetitivo (vinculante) no STJ. Pela via do Mandado de Segurança, não há risco de sucumbência (custas e honorários ao adversário). Com a documentação correta, o risco é mínimo.
A análise documental leva em torno de 15 a 30 dias. O Mandado de Segurança pode gerar liminar em semanas, permitindo a compensação imediata enquanto o mérito é julgado. A via administrativa (retificação) varia conforme a complexidade.
Os créditos são compensados com tributos federais futuros da própria clínica via PER/DCOMP (pedido eletrônico). Isso significa que sua clínica deixa de pagar impostos até que o saldo de créditos se esgote — um fluxo de caixa real.
Consultas médicas simples (CNAE 86.30-5-03) não se enquadram na alíquota reduzida. Por isso fazemos a segregação de receitas: as consultas permanecem na base de 32%, e os procedimentos qualificados vão para 8%/12%. Isso é feito automaticamente no cálculo.
O escritório
Onde sua clínica vai ser atendida
O atendimento acontece no Iguatemi Business, na Torre Comercial 1, com salas de reunião reservadas para as conversas sobre documentação fiscal e estratégia processual. Estacionamento coberto no local.
Torre Comercial 1Recepção e controle de acessoConjunto 512Sala de reuniãoSala de treinamentoAuditório
Especialista
Dr. Tiago Fernandes
Advogado & Consultor Tributário
Especialista em recuperação de créditos tributários para clínicas e estabelecimentos de saúde. Com experiência consolidada na tese de equiparação hospitalar, atuo de forma estratégica na redução da carga tributária e na restituição de valores pagos a maior nos últimos 5 anos.
Recebo clínicas de todo o país. A análise documental e o acompanhamento do processo são feitos de forma remota; a reunião presencial fica reservada para quem prefere assinar e conversar pessoalmente.
Tiago Fernandes Advocacia
Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 5.000
Torre Comercial 1 — Conjunto 512
Bairro Iguatemi — São José do Rio Preto/SP
CEP 15093-340
