Guia prático · edição 2026

Compliance trabalhista no RH

O que o fiscal, o juiz e o eSocial enxergam na rotina do seu departamento pessoal, e um roteiro para organizar a prevenção antes que vire processo. Vem com 22 modelos editáveis em Word.

R$ 186,00 em pagamento único. Para gerentes de RH e responsáveis pelo DP de pequenas e médias empresas.

Capa do guia Compliance Trabalhista no RH, edição 2026, com 22 modelos em Word
94páginas de guia
11capítulos em 3 partes
22modelos editáveis em Word
90 diasde roteiro de execução

Por que isso importa

O passivo raramente vem de uma decisão grande

Quase todo processo trabalhista começou anos antes, numa rotina do DP que ninguém revisou. Cada uma gera uma diferença pequena por mês, e o empregado pode cobrar cinco anos para trás.

Ponto que "bate"

A hora extra do fechamento do mês que não aparece no registro, o intervalo de quarenta minutos, o banco de horas sem acordo escrito.

Contrato que não se sustenta

O vendedor PJ com crachá, mesa e chefe. O prestador dirigido pela contratante. O estagiário sem termo de compromisso.

Demissão sem prontuário

Justa causa sem uma advertência assinada, assédio sem apuração, rescisão feita às pressas na véspera do prazo.

Autodiagnóstico

Quantos desses pontos o seu DP já cobre?

Dez perguntas tiradas dos capítulos do guia. Responda pensando na rotina real da empresa, não na ideal. O resultado aparece ao lado e nada é enviado a ninguém.

Ferramenta de orientação geral, sem valor de parecer. Uma resposta "não sei" conta como ponto em aberto, porque na fiscalização quem precisa provar é a empresa.

Conteúdo

Do diagnóstico à execução

Cada capítulo termina com duas coisas: o que precisa estar documentado e uma sugestão de como levar o assunto aos sócios.

Parte I

Diagnóstico

  1. 01Onde nascem os passivos trabalhistas
  2. 02O que o eSocial e a fiscalização já sabem sobre a sua empresa
Parte II

O ciclo do contrato

  1. 03Admissão e forma de contratação
  2. 04Jornada, ponto e banco de horas
  3. 05Remuneração e igualdade salarial
  4. 06Saúde, segurança e riscos psicossociais
  5. 07Assédio, conduta e canal de denúncias
  6. 08LGPD no RH
  7. 09Desligamento sem surpresa
Parte III

Execução

  1. 10Auditoria do DP em um dia
  2. 11Roteiro de 90 dias e como apresentar à diretoria
  3. AAnexos, checklists e calendário de obrigações

Base legal: CLT, NR-1 com os riscos psicossociais, Lei 14.457/2022, Lei 14.611/2023 e LGPD. Onde o tema ainda está em discussão, como a pejotização no STF e a proposta de fim da escala 6x1, o texto diz isso sem rodeio.

Anexo F

22 modelos para abrir e preencher

Arquivos em Word. Cada um começa com uma nota de uso: preencha os campos em amarelo, apague as opções que não se aplicam e remova a nota antes de imprimir.

Admissão e contrato

  • Contrato de experiência
  • Contrato por prazo indeterminado
  • Aditivo de teletrabalho
  • Acordo de banco de horas
  • Aviso de privacidade (LGPD)
  • Checklist de admissão
  • Termo e declaração de estágio
  • Prestação de serviços
  • Confidencialidade
  • Uso de imagem

Saúde e assédio

  • Checklist NR-1 de riscos psicossociais
  • Política de prevenção ao assédio

Desligamento

  • Pedido de demissão
  • Aviso prévio pelo empregador
  • Acordo de rescisão (art. 484-A)
  • Checklist de rescisão
  • Quitação anual (art. 507-B)

Rotina mensal

  • Calendário de obrigações do DP
  • Checklist de eventos do eSocial
  • Recibo de férias
  • Advertência e suspensão
Tiago Henrique Fernandes

Quem escreveu

Vinte anos de DP antes da advocacia

Trabalhei cerca de vinte anos com contabilidade, departamento pessoal e compliance trabalhista dentro de empresas. Vi a folha fechar na véspera do prazo e o ponto ser ajustado para bater. Depois, já advogando, vi essas rotinas virarem pedidos em reclamações trabalhistas e cobranças de FGTS.

O guia junta as duas visões: a de quem faz o DP funcionar e a de quem defende a empresa quando algo dá errado.

TIAGO HENRIQUE FERNANDES · ADVOGADO OAB/SP 517.199 · CONTADOR CRC 1SP281456

Dúvidas

Perguntas frequentes

Serve para empresa pequena?

Foi escrito para pequenas e médias empresas, onde o DP costuma ser uma ou duas pessoas e a diretoria decide rápido, mas pede números para decidir.

Os modelos podem ser editados?

Sim, todos são arquivos Word. A licença é de uso interno de uma empresa (um CNPJ) ou de um empregador pessoa física. Não é permitido revender nem distribuir os arquivos.

Substitui uma consultoria jurídica?

Não. O material é informativo e os modelos são ponto de partida. Convenção coletiva da categoria e particularidades do seu caso podem mudar o que está escrito, e o guia avisa onde isso é mais comum.

A legislação está atualizada?

As regras citadas foram conferidas até setembro de 2026. Normas e leiautes do eSocial mudam com frequência, então confira a redação vigente na data em que for usar.

O autodiagnóstico guarda minhas respostas?

Não. O cálculo roda no seu navegador. Se você clicar em conversar pelo WhatsApp, apenas a pontuação vai na mensagem, e você pode apagá-la antes de enviar.

Comece pela auditoria do capítulo 10

Ela cabe em um dia de trabalho e mostra, com lista na mão, onde o seu DP está exposto.

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