Como evitar a nova tributação de 10% sobre dividendos em 2026? Guia para Médicos e Empresários
Saiba como evitar a nova tributação de 10% sobre dividendos em 2026. Conheça as estratégias de Holding e planejamento para reduzir o imposto sobre lucros e proteger seu patrimônio.
TRIBUTÁRIO
Tiago Henrique Fernandes - OAB 517199 - CRC 1SP281456
Neste artigo, mostramos como estratégias de holding e planejamento societário podem proteger seu patrimônio de forma 100% legal.
O que mudou na Lei de Tributação de Dividendos em 2026?
A partir de janeiro deste ano, qualquer pagamento ou crédito de lucros e dividendos superior a R$ 50 mil mensais para a mesma pessoa física está sujeito à retenção na fonte de 10% de imposto. Além disso, no ajuste anual, quem recebe mais de R$ 600.000,00 por ano (somando todas as fontes de renda) entra na regra da alíquota progressiva do IRPFM.
3 Dicas Estratégicas para reduzir o imposto sobre lucros
1. Abertura de Holding Patrimonial ou de Participações
A estratégia mais robusta para evitar a mordida imediata do fisco é a Holding.
Isenção entre PJs: A nova lei tributa a distribuição da empresa para a Pessoa Física, mas a transferência de dividendos entre duas PJs (da operacional para a Holding) continua isenta de retenção na fonte.
Gestão de Caixa: Você pode manter o lucro na Holding para reinvestir em imóveis ou ativos financeiros, pagando imposto apenas sobre o que decidir retirar para sua conta pessoal.
Proteção de Bens: Veículos e imóveis da família podem ser geridos pela Holding, evitando o uso de dinheiro já tributado na pessoa física para essas aquisições.
2. Divisão Societária por CPF (Planejamento Familiar)
Como o gatilho da retenção de 10% é por CPF (superior a R$ 50 mil/mês), a estrutura da sua empresa pode ser revista.
Múltiplos Sócios: Se houver cônjuges ou herdeiros que efetivamente atuam ou participam da sociedade, a distribuição pode ser fracionada entre eles.
Limite de Isenção: Ao manter a retirada de cada sócio abaixo de R$ 50.000,00 por mês, a empresa não fica obrigada a realizar a retenção na fonte dos 10%.
3. Uso do Redutor de Imposto para evitar Bitributação
A lei criou um mecanismo para que a carga tributária total (Empresa + Sócio) não ultrapasse o teto nominal de 34% a 45%, dependendo do setor.
Alíquota Efetiva: Se a sua empresa já paga muito IRPJ e CSLL, você pode ter direito a um redutor no IRPFM no momento da sua declaração anual.
Contabilidade de Precisão: Para garantir esse desconto, é obrigatório que a empresa apresente demonstrações financeiras rigorosas e atualizadas.
Conclusão: O planejamento é a melhor defesa
A nova tributação de dividendos em 2026 não significa que você deve pagar mais imposto obrigatoriamente, mas sim que o seu modelo de retirada precisa ser mais inteligente. A Holding para médicos e empresários se consolidou como a ferramenta mais segura para proteger o fluxo de caixa familiar.
Quer saber se uma Holding é a solução ideal para o seu volume de faturamento? Nossa equipe de especialistas tributários pode analisar seu caso.
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