Recuperação de tributos para clínicas e empresas, restituição de INSS pago acima do teto, aposentadorias e defesa trabalhista de empresas. Atendimento em São José do Rio Preto e à distância, direto com o advogado.
Por onde começar
Todo dia um caso hipotético novo, com resposta em linguagem simples. Vote, compare com os outros e, se quiser debater, a sala está aberta.
Os casos do Júri são hipotéticos e trazem informação geral, sem substituir a análise de uma situação concreta. A conversa de exemplo na sala é ilustrativa.
Trabalho consolidado em recuperação tributária, previdenciária e em planejamento diante da Reforma. Cada frente tem página própria, com explicação completa, requisitos e simulador ou análise documental.
Reduza a carga tributária da sua clínica: IRPJ e CSLL calculados sobre 8% e 12% da receita no Lucro Presumido, em vez de 32%. Vale para o futuro e para os últimos cinco anos.
Teve mais de um vínculo e contribuiu além do teto previdenciário? O valor recolhido a maior pode ser restituído — com correção e retroativo de cinco anos.
A Reforma Tributária trouxe IBS e CBS para dentro da locação de imóveis. Simule o que você paga hoje, o que vai pagar em 2033 e quanto sairia com os imóveis em uma holding.
Envie o extrato completo do CNIS e eu confiro vínculo por vínculo: tempo de contribuição, lacunas nas remunerações e qual regra de aposentadoria pesa mais a seu favor.
Débitos inscritos na dívida ativa da União e na Receita Federal podem ser renegociados com abatimento de juros, multas e encargos, além de prazo estendido. O enquadramento e o desconto dependem do perfil do passivo e da capacidade de pagamento da empresa.
Conteúdo informativo nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB — não constitui oferta ou promessa de resultado.
São casos do dia a dia do escritório, contados de forma geral, sem nomes e sem números de processo. Se algum deles se parece com o seu, o primeiro passo é conversar.
Quem tem dois vínculos ao mesmo tempo pode ter contribuído acima do teto sem perceber. A gente confere mês a mês no CNIS e, quando faz sentido, pede a restituição pela via administrativa, dentro do prazo de 5 anos.
Analisar meu CNIS →Clínicas e laboratórios no lucro presumido podem ter base de cálculo menor de IRPJ e CSLL quando o serviço se enquadra como hospitalar. Levantamos o que foi pago e pedimos a restituição à Receita.
Ler o artigo →Às vezes um sistema registra indisponibilidade de bens mesmo com a transação tributária ativa. A petição se apoia no art. 151, VI, do CTN e na jurisprudência do STJ para pedir o levantamento.
Ver perguntas e respostas →Dívida ativa com execução fiscal de mais de dez anos pode ser organizada em transação, com parcelamento longo. Com o acordo em dia, a execução pode ficar suspensa e o bloqueio ser revisto.
Simular a transação →Quem trabalhou em hospital, posto de combustível ou outra atividade com exposição a agentes nocivos costuma precisar corrigir o PPP antes do pedido. Montamos o requerimento com o reconhecimento do período especial e, quando cabe, a reafirmação da data de entrada.
Ler no blog →Quem não quer esperar a via administrativa pode levar a tese ao Judiciário. Preparamos o pedido e acompanhamos o processo, inclusive o parecer do Ministério Público.
Entender a tese →Réu citado por edital, que não foi encontrado, também precisa de defesa. Atuo como curador especial pelo convênio DPE/OAB-SP, inclusive em ação de busca e apreensão.
Ver perguntas e respostas →As situações são descritas em termos gerais, sem identificar clientes e sem indicar resultados. Cada caso depende de análise individual. Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB.
Por dever de sigilo profissional, não divulgamos nomes de clientes. O que descrevemos abaixo é o perfil das demandas que atendemos com regularidade — para você identificar rapidamente se a sua se encaixa.
Medicina, odontologia e demais serviços de saúde no Lucro Presumido.
Equiparação hospitalarDébitos na PGFN ou na Receita Federal travando certidão e acesso a crédito.
Transação tributáriaSimples Nacional, Lucro Presumido e Real — tributário, societário e trabalhista.
Ver áreasContribuiu ao INSS por dois ou mais empregos e pode ter recolhido acima do teto.
Recuperação de INSSExposição a agentes nocivos que dá direito à aposentadoria especial.
Ver áreasDefesa patronal, auditoria preventiva e adequação ao eSocial.
Ver áreasAluguel na pessoa física ou em holding — o que muda com IBS e CBS.
SimularSucessões, divórcio, união estável e regularização de imóveis.
Ver áreasDigite o número e veja tribunal, classe, assunto e as últimas movimentações. Vale para qualquer tribunal do país, sem cadastro.
Cada ferramenta abre em uma página própria, com explicação e passo a passo.
Envie o seu CNIS e veja se há indício de contribuição a mais. A leitura acontece no seu navegador.
Analisar meu CNIS → TributárioUm teste rápido sobre a equiparação hospitalar para clínicas e laboratórios no lucro presumido.
Fazer o teste → TributárioSimule entrada, parcelas e desconto estimado na transação tributária com a PGFN.
Abrir o simulador → Civil e tributárioReajuste de aluguel pelo índice do contrato e uma checagem do CNAE antes do teste de equiparação.
Abrir as calculadoras → Para empresas17 modelos em Word, 2 planilhas e um guia em PDF para a empresa passar de 44 para 42 e depois 40 horas.
Ver o kit → PrevidenciárioResponda 4 perguntas e veja se o seu perfil tem indício de contribuição acima do teto.
Fazer o teste → PrevidenciárioEnvie o PDF do CNIS e veja em 1 minuto o tempo de contribuição, as lacunas e uma simulação de aposentadoria.
Gerar meu Raio-X → RH e empresasGerador de contrato, escala 5x2, regimento interno, custo do empregado e checklists de demissão.
Abrir as ferramentas → NovoTire foto da intimação ou cobrança e veja o que diz, o prazo e o que fazer. Identificação grátis; explicação completa R$ 19,90.
Fotografar o documento → AtendimentoResponda perguntas rápidas e o escritório recebe o seu caso organizado. O retorno é pelo WhatsApp.
Contar meu caso → TrabalhistaRecebeu o termo de rescisão? Fotografe e veja, item por item, o que consta, o que não consta e o que vale conferir, sem juridiquês. Identificação grátis; a conferência completa custa R$ 29,90.
Conferir a rescisão → DúvidasPergunte sem custo e veja respostas de advogados, contadores e outros profissionais.
Ir para o Mural →Resultados são estimativas informativas e não garantem direito ou valor. Conteúdo nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB.
O que o fiscal, o juiz e o eSocial enxergam na rotina do departamento pessoal, e como organizar a prevenção. Escrito para gerentes de RH e responsáveis pelo DP de pequenas e médias empresas. Vem com 22 modelos prontos para editar em Word.
PDF + 22 modelos em Word · compra pela Hotmart, acesso imediato. Material informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB; não substitui a análise do caso concreto.
Escrevo sobre direito tributário, previdenciário, trabalhista e civil a partir das dúvidas que chegam ao escritório. Cada texto cita a base legal e mostra a data da última revisão.
Publico um texto novo toda segunda, quarta e sexta. Esta lista se atualiza sozinha: quando sai um artigo lá, ele aparece aqui.
Conteúdo informativo nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB. Não constitui oferta nem promessa de resultado.
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Respostas curtas e diretas sobre tributos, INSS, trabalho, empresas e contratos. Escolha uma área ou deixe a lista rolar e clique na dúvida que for parecida com a sua.
Ver todas as dúvidasRespostas gerais, de caráter informativo (Provimento 205/2021 do CFOAB). Não tratam de caso concreto nem substituem uma análise individual.
Manchetes atualizadas ao longo do dia pelo Consultor Jurídico. Clique em qualquer uma para ler a matéria completa no site deles.
Manchetes e resumos publicados por Consultor Jurídico, reproduzidos com indicação de fonte nos termos do art. 46, I, "a", da Lei 9.610/98. Os textos integrais permanecem no site de origem, e o conteúdo é de responsabilidade do veículo — não reflete, necessariamente, a posição deste escritório.
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O Tiago Fernandes Advocacia tem sede no Iguatemi Business, em São José do Rio Preto/SP, e está estruturado para oferecer assessoria jurídica completa a pessoas físicas e jurídicas. Nossa atuação é pautada pela análise técnica aprofundada, pela busca de soluções estratégicas e pela transparência em cada etapa do trabalho.
Atuamos em múltiplas áreas do direito, apoiados por uma rede qualificada de advogados parceiros. Essa estrutura nos permite entregar soluções integradas para demandas de qualquer complexidade — sempre com a mesma qualidade e comprometimento.
Atuação técnica e estratégica em cinco frentes do direito, com destaque para o tributário e a recuperação de créditos — nossa especialidade consolidada.
Advogado & Consultor Tributário
Advogado e contador, com atuação focada em soluções jurídicas estratégicas para pessoas físicas e jurídicas. Especialista em direito tributário, com larga experiência em recuperação de créditos e planejamento fiscal para empresas do setor de saúde e demais segmentos.
Por meio de uma rede qualificada de advogados parceiros, atende demandas nas mais diversas áreas do direito, garantindo excelência técnica e atenção personalizada a cada cliente.
Nossa sede fica no Iguatemi Business, ao lado do Shopping Iguatemi, em São José do Rio Preto. Abaixo, o endereço e as imagens do local, para que você chegue sem dificuldade no dia da consulta.
Referência de localização: o edifício fica ao lado do Shopping Iguatemi, com acesso pelas principais vias da cidade.
O Iguatemi Business fica ao lado do Shopping Iguatemi. Na portaria, informe o conjunto 512.
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Comunicação clara em cada etapa do processo. Você sempre saberá onde está seu caso e quais são os próximos passos.
Escrevo sobre o que atendo. Abaixo, o artigo publicado no JusBrasil e os guias do blog, tudo gratuito e sem cadastro.
Equiparação hospitalar: como clínicas podem reduzir IRPJ e CSLL para 8% e 12% no Lucro Presumido.
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