O STJ ampliou o conceito de insumo para PIS/COFINS. Sua empresa do Lucro Real pode estar deixando de tomar créditos sobre custos que são essenciais à sua atividade — e pode recuperar o que pagou a mais nos últimos 5 anos.
Revisar meus créditos de PIS/COFINSEmpresas do Lucro Real apuram PIS e COFINS no regime não cumulativo e têm direito a descontar créditos sobre insumos. Porém, a Receita Federal sempre interpretou o conceito de insumo de forma muito restrita, negando créditos sobre diversos itens. Em 2018, o STJ julgou o REsp 1.221.170 e ampliou drasticamente esse conceito: insumo é tudo que seja essencial ou relevante para o processo produtivo ou prestação de serviços. Isso abre a possibilidade de tomar créditos sobre itens que antes eram negados — e recuperar o que foi pago a mais.
Com a assessoria jurídica especializada, você recupera o que é seu por direito.
Revisão completa da apuração de PIS/COFINS dos últimos 5 anos para identificar créditos não aproveitados
Itens que podem gerar crédito: EPI, materiais de limpeza, energia elétrica, terceirização de serviços essenciais
Habilitação dos créditos identificados via retificação das EFD-Contribuições e PER/DCOMP
Aplicável a indústrias, prestadoras de serviços, hospitais, clínicas e empresas de tecnologia
Base legal sólida: decisão vinculante do STJ (REsp 1.221.170) — baixo risco de autuação
Redução imediata do PIS/COFINS mensal após revisão e ampliação dos créditos aproveitados
Tiago Fernandes possui experiência em revisão de apurações de PIS/COFINS para empresas do Lucro Real de diversos segmentos, identificando créditos não aproveitados e conduzindo o processo de habilitação perante a Receita Federal com eficiência e segurança jurídica.
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