Os documentos, as planilhas e o roteiro que a empresa vai precisar para passar da jornada de 44 horas para 42 e depois 40, sem redução de salário.
17 modelos editáveis em Word, 2 planilhas em Excel e um guia em PDF com cronograma. Feito por advogado e contador que trabalhou anos dentro do departamento pessoal.
Compra processada pela Hotmart. Prazo de reembolso de 7 dias, conforme as regras da plataforma.
Pelo texto aprovado no Senado, a duração normal do trabalho cai de 44 para 40 horas semanais, com até 8 horas por dia, e o repouso semanal passa a ser de 2 dias, um deles preferencialmente aos domingos. O salário não pode diminuir. A mudança vem em duas etapas, contadas da promulgação da Emenda.
| Quando | Limite semanal | Divisor do salário-hora |
|---|---|---|
| Hoje | 44 horas | 220 |
| 2 meses depois da promulgação | 42 horas | 210 |
| 14 meses depois da promulgação | 40 horas | 200 |
Para a explicação completa, leia o artigo sobre como fica a jornada depois da aprovação da PEC. Como o salário mensal continua o mesmo e as horas diminuem, cada hora fica mais cara, e a hora extra junto. Cláusulas de convenção ou acordo coletivo incompatíveis com o novo regime perdem efeito 2 meses depois da publicação.
Aditivos para a fase de 42 horas e para a de 40 horas com escala 5x2, comunicado aos empregados com lista de ciência e contratos novos já com a jornada atualizada.
Banco de horas, compensação mensal, prorrogação de jornada e uma política de ponto e horas extras que a chefia consegue seguir.
Ofício para abrir a negociação e minuta de cláusulas para o acordo coletivo, com a compensação pela média mensal e o limite de 6 dias seguidos.
Escala 12x36, pedido de reequilíbrio em contrato com o poder público e enquadramento de empregado com diploma e salário alto.
Guia de eSocial (evento S-2206), folha e ponto, com checklist de conferência e folha-teste.
Planilha que compara cobrir as horas perdidas com extras ou contratar, por cargo, nas duas etapas.
modelos em Word, com nota de uso e campos para preencher
planilhas em Excel com fórmulas prontas
páginas de guia em PDF, com panorama e cronograma
meses de aviso por e-mail quando houver ajuste nos modelos
Uma página do guia e o início de dois modelos em Word. Cada um começa com uma caixa amarela que explica quando usar e os cuidados antes de assinar.



Precisa de um plano com datas para levar à diretoria e dos documentos para executá-lo.
Vai fechar folha com divisor novo, alterar contratos no eSocial e quer um roteiro de conferência.
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O kit segue o texto aprovado no Senado em 14/10/2026. A Emenda ainda será promulgada, e pontos como regimes diferenciados e transição para pequenas empresas dependem de lei posterior. Os modelos têm campos para o número e a data da Emenda, e quem compra recebe aviso por e-mail quando houver ajuste.
Tiago Henrique Fernandes é advogado (OAB/SP 517.199) e contador (CRC 1SP281456). Antes de advogar, trabalhou por cerca de vinte anos nas áreas contábil, de departamento pessoal, de recursos humanos e de compliance trabalhista de empresas industriais e do agronegócio. No escritório, em São José do Rio Preto, atua na defesa trabalhista de empresas. Os modelos juntam as duas experiências: a de quem fechava folha e a de quem depois via os processos que nasceram dessas rotinas.
Ainda não. O Senado aprovou o texto em 14 de outubro de 2026 e falta a promulgação. A primeira redução, para 42 horas, vale 2 meses depois da promulgação, e a de 40 horas, 14 meses depois. Os modelos têm campos para o número e a data da Emenda, e o prazo é curto para quem tem muitos empregados ou funciona aos fins de semana.
O guia em PDF e as 2 planilhas em Excel ficam na área de membros da Hotmart. Os 17 modelos em Word ficam em uma página de download privada, cujo endereço está dentro do guia. O acesso é liberado logo depois da confirmação do pagamento.
É voltado a empresas de pequeno e médio porte. Convenções e acordos coletivos da categoria podem trazer regras diferentes das descritas, e cada modelo avisa quando isso importa.
A licença é de uso interno por 1 CNPJ. Quem atende vários clientes, como escritórios de contabilidade, deve consultar os termos e falar com o autor antes de comprar.
Não. É material informativo, sem orientação para caso concreto. Para a situação específica da sua empresa, consulte um profissional habilitado.
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Com o kit, a empresa já sai com o cronograma, os aditivos e a conta do impacto na folha prontos para adaptar.
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