Sua empresa pode estar recolhendo contribuição previdenciária indevidamente sobre aviso prévio, férias indenizadas, FGTS e outras verbas indenizatórias — e tem direito à recuperação dos últimos 5 anos.
Fazer diagnóstico gratuitoMuitas empresas, orientadas por contabilidades conservadoras, recolhem INSS patronal sobre verbas que têm natureza indenizatória e, portanto, não deveriam integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado, terço de férias, férias indenizadas na rescisão, multa do FGTS — sobre todas essas verbas ha decisões favoráveis do STj e da Receita Federal. A não observância dessa tese representa pagamento indevido mês a mês por toda a vida da empresa.
Com a assessoria jurídica especializada, você recupera o que é seu por direito.
Levantamento histórico das contribuições previdenciárias indevidas dos últimos 5 anos da empresa
Verbas elegíveis: aviso prévio indenizado, férias indenizadas, 1/3 de férias, multa do FGTS, PDV
Recuperação via compensação com tributos futuros ou restituição em dinheiro
Redução imediata da folha de pagamento e do custo trabalhista mensal da empresa
Tese consolidada no STJ — alta segurança jurídica e baixo risco de autuação
Aplicável a empresas de todos os portes, regimes tributários e setores de atividade
Com especialização em direito tributário e previdenciário empresarial, Tiago Fernandes já auxiliou dezenas de empresas a identificar e recuperar contribuições previdenciárias pagas indevidamente, reduzindo o custo de folha e aumentando a competitividade do negócio.
Quero minha análise gratuitaEntre em contato agora e descubra em minutos quanto você pode economizar ou recuperar com nossa assessoria especializada.
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